Prazos processuais são suspensos nesta terça, dia 8

Lula sanciona MP que aumenta salário de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal

Político é condenado por usar foto de jornal em campanha

A utilização da fotografia sem a autorização ?assenta-se na tutela da personalidade humana na sua vertente subjetiva

TRT 12ª Região: Fim do fax

Justiça do Trabalho suspende audiências e prazos processuais no Estado

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

Prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro

Portaria autoriza governo a contratar controladores

Empresa indeniza gari usado como garoto-propaganda

Congresso analisa três medidas provisórias

Congresso instalou três comissões mistas para analisar as medidas provisórias (MPs) 649/14, 650/14 e 651/14

Justiça condena Walmart por fazer ex-diretor rebolar

O juiz disse na sentença que o ato do walmart é medieval e que a empresa tratou os funcionários como "bonecos" e "servos da gleba"

Justiça nega direito de resposta à Bancoop

A cooperativa pedia a publicação da resposta do mesmo tamanho da matéria original, ou seja, com direito a capa principal e matéria central com nove páginas na revista veja

Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

Ministério da Justiça revisará 2.530 anistias a ex-cabos da FAB

O ministério da justiça revisará o status de anistiados políticos de 2.530 ex-cabos da força aérea brasileira

Senado promulga resolução que permite participação popular na tramitação de projetos

Para participar, o cidadão precisará apenas preencher um cadastro virtual. Depois disso, vai manifestar apoio ou discordância em relação ao texto que está em discussão

Responsabilidade civil. Publicação de matéria em revista.

Teste realizado em produto adquirido da autora. Inexistência de ato ilícito

Prazos processuais são suspensos no dia 27 de outubro

Publicações no DJ-e de 1º de julho só terão efeito em 1º de agosto

Procon-SP multa Gol em R$ 672 mil

Multa.